quarta-feira, 11 de maio de 2011

Após erra, PGR devolve recurso de Cássio ao ministro joaquim Barbosa


Informações são de o recurso foi parar na PGR por um erro no andamento processual

A Procuradoria Geral da República (PGR) devolveu no final da tarde desta quarta-feira ao gabinete do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). No início da tarde, Barbosa comunicou PGR que deu provimento ao recurso do ex-governador, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que impugnaram sua candidatura a senador nas eleições estaduais de 2010.
No entanto, as informações são de o recurso foi parar na PGR por um erro no andamento processual. Inclusive, o site do STF confirmou que o “lançamento do recurso a PGR foi indevido”.
O chefe de gabinete de Joaquim Barbosa, relator do processo, confirmou que o recurso já foi devolvido ao STF. Ele disse também que não há previsão de quando o ministro comunicará sua decisão de acatar o recurso de Cássio a Justiça Eleitoral.
Após a devolução, a coligação 'Paraíba Unida' (PMDB, PT, PSC, PC DO B, PR, PRB, PT DO B, PMN, PHS, PSL E PP), deu entrada a uma petição (26304/2011 - 11/05/2011), requerendo juntada de procuração e/ou substabelecimento no processo.

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