Os prefeitos das cidades de Sapé, João da Utilar; Alhandra, Renato
Mendes; e Solânea Doutor Chiquinho, presos na semana passada pela
Polícia Federal (PF), durante a operação 'Pão e Circo', foram afastados,
nesta quinta-feira (05), dos seus cargos pelo Tribunal de Justiça da
Paraíba (TJPB), após ação movida pelo Ministério Público Estadual
(MPPB).
Os servidores detitos na Operação também foram afastados. A informação
foi confirmada pelo próprio procurador Geral de Justiça, Osvaldo
Trigueiro, na tarde desta quinta.
A determinação partiu do desembargador Joás de Brito, que acatou o
pedido do MPPB, que acredita que nos cargos os acusados podem atrapalhar
nas investigações.
Além da PF, a Controladoria Geral da União (CGU) e o MPPB participaram da Operação.
Operação 'Pão e Circo"
As prefeituras envolvidas são as de Mamanguape, Sapé, Solânea, Santa
Rita, Itapororoca, Conde, Jacaraú, Mulungu, Boa Ventura, Capim, Cuité de
Mamanguape, Cabedelo, Alhandra. As irregularidades também foram
constatadas na Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), a Capital. As
investigações apontaram direcionamento nos processos de licitação para
contratar empresa responsável pelo show pirotécnico do último Réveillon,
em João Pessoa, por exemplo.
Segundo o assessor da CGU em Brasília, Israel Carvalho, estima-se que
tenham sido desviados, desde 2008, cerca de R$ 65 milhões dos cofres
públicos (entre verbas municipais, estaduais e federais). “A CGU esteve
em loco em três municípios e constatou as irregularidades e desvios de
dinheiro público. Só um grupo criminoso de empresas movimentou cerca de
R$ 14 milhões. As investigações deverão apontar a participação de outros
grupos”, exemplificou.
O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, as
fraudes ocorreram em vários eventos festivos de municípios quem têm
baixos IDHs (índices de desenvolvimento humano) e que têm vários
problemas sociais, com escolas sucateadas e serviços de saúde precários.
“O esquema envolvia duas estruturas: a iniciativa privada e as
prefeituras. Pudemos ver o tamanho da influência dos empresários na
administração pública e o sentimento de impunidade que os envolvidos
tinham”, disse.
Ele agradeceu o apoio do Tribunal de Contas do Estado (que
disponibilizou um banco de dados), das Polícias Civil e Militar e dos
órgãos envolvidos na operação.
Investigações
As investigações feitas durante um ano pelo Gaeco remetem a contratações
realizadas pelas prefeituras desde 2008, com verbas municipais e
estaduais. Já as investigações da PF são referentes a contratações
feitas com recursos federais desde 2009. “São duas investigações
paralelas, distintas, que ocorreram concomitantemente e que, para o
sucesso dessa operação, houve a troca de informações entre PF e MPPB”,
esclareceu o superintendente da PF, Marcello Diniz Cordeiro.
Mais de 40 mil escutas foram feitas com autorização judicial e foi
possível constatar a participação direta de prefeitos, seus familiares e
servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram
constituídas com a finalidade de desviar dinheiro público e fraudar
procedimentos de contratação de serviços para a realização de eventos
festivos (Ano Novo, São João e São Pedro, Carnaval e Carnaval fora de
época, aniversários das cidades, etc).
As fraudes eram feitas em licitações, dispensas e inexigibilidades de
licitação, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som,
iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos,
aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança.
Além do superfaturamento dos objetos contratados, as investigações
constataram a não prestação de serviços contratados e documentos
forjados atestando a falsa exclusividade de artistas e bandas para
justificar irregularmente o procedimento de inexigibilidade de
licitação.
Mandados cumpridos
Segundo o delegado de repressão aos crimes financeiros da PF, Fabiano
Martins, os 28 mandados de prisão, os 65 mandados de busca e apreensão e
os sete mandados de condução coercitiva expedidos pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região foram
cumpridos em 18 municípios paraibanos e no Estado de Alagoas.
Também foram apreendidos imóveis, armas sem registro, uma lancha, carros
nacionais e importados, R$ 56 mil em espécie, HDs e documentos. Os bens
sequestrados serão encaminhados à Justiça. Cerca de 300 policiais
federais, 30 policiais militares, 20 auditores da CGU e 12 promotores de
Justiça participaram da operação.
Além dos três prefeitos, a primeira-dama de Solânea e mais dez
servidores públicos (sendo três secretários municipais) também foram
presos, durante a operação. Outras duas primeiras-damas foram conduzidas
coercitivamente para prestar esclarecimentos e liberadas em seguida. Os
mandados de prisão também tiveram como alvo empresários que atuam no
ramo de eventos festivos e outros servidores públicos. Um dos mandados
foi cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da
Silva.
As 35 pessoas (alvo dos mandados de prisão e condução coercitiva) serão
ouvidas nesta quinta e sexta-feiras pelos promotores de Justiça no
Núcleo Criminal do MPPB, localizado no centro de João Pessoa.
Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados,
falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação),
corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública,
lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena para esses crimes
pode chegar a 48 anos de prisão.
O material será analisado pela PF, Gaeco e CGU e poderá revelar o
envolvimento de mais empresas, prefeitos e servidores públicos no
esquema criminoso.
Confira a lista das pessoas que foram alvo de mandados de prisão
1. Ozimar Berto de Araújo
2. Maria do Carmo Régis de Araújo
3. Daniel Gomes da Silva
4. Felipe Silvestre Pordeus
5. Márcio de Melo
6. Djalma da Silva Toscano
7. Andressa Ingrid Amâncio de Lima
8. Severino Justino da Silva (“Menudo”)
9. Marcos Antônio Bezerra da Silva
10. Geraldo Félix da Silva
11. Carlos Abílio Ferreira da Silva
12. Gilmar Sales Cordeiro
13. Renato Mendes Leite
14. Vinícius Lemos de Sousa Melo
15. Rosiberto Carlos da Silva Santos
16. José Walter da Costa
17. Lúcia de Fátima Lemos de Sousa Melo
18. Francisco de Assis de Melo
19. Jacy da Silva Mendonça
20. João Clemente Neto
21. Edivaldo Rodrigues de Lima (“Peninha”)
22. José Antônio Azevedo Melo
23. Antônio Edson da Silva (“Edinho”)
24. Marcos Elpídio Pereira Portela
25. Ednaldo de Sousa Lima
26. Manoel Ferreira Sobrinho
27. Marinézio Ferreira da Silva
28. Cláudia Izabel da Silva Maia
Mandados de condução coercitivos
1. Josvaldo Araújo Trajano da Silva
2. Fabiana Marinho Lins
3. Daygela Gomes da Silva
4. Romacele Karpowicz Menezes
5. Thiago Henrique Assis de Moura
6. Helena Rafaela Pereira de França
7. Nathália Régis de Araújo
2. Maria do Carmo Régis de Araújo
3. Daniel Gomes da Silva
4. Felipe Silvestre Pordeus
5. Márcio de Melo
6. Djalma da Silva Toscano
7. Andressa Ingrid Amâncio de Lima
8. Severino Justino da Silva (“Menudo”)
9. Marcos Antônio Bezerra da Silva
10. Geraldo Félix da Silva
11. Carlos Abílio Ferreira da Silva
12. Gilmar Sales Cordeiro
13. Renato Mendes Leite
14. Vinícius Lemos de Sousa Melo
15. Rosiberto Carlos da Silva Santos
16. José Walter da Costa
17. Lúcia de Fátima Lemos de Sousa Melo
18. Francisco de Assis de Melo
19. Jacy da Silva Mendonça
20. João Clemente Neto
21. Edivaldo Rodrigues de Lima (“Peninha”)
22. José Antônio Azevedo Melo
23. Antônio Edson da Silva (“Edinho”)
24. Marcos Elpídio Pereira Portela
25. Ednaldo de Sousa Lima
26. Manoel Ferreira Sobrinho
27. Marinézio Ferreira da Silva
28. Cláudia Izabel da Silva Maia
Mandados de condução coercitivos
1. Josvaldo Araújo Trajano da Silva
2. Fabiana Marinho Lins
3. Daygela Gomes da Silva
4. Romacele Karpowicz Menezes
5. Thiago Henrique Assis de Moura
6. Helena Rafaela Pereira de França
7. Nathália Régis de Araújo
Luiz Cláudio com Portal Midia Net
