JULGADOS: TRE leva a julgamento prefeitos, vices e ex-prefeitos em 7 processos
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) julga na próxima terça-feira, dia 7, cerca de sete processos de prefeitos, vice-prefeitos e ex-prefeitos, dos municípios de Lucena, Puxinanã, São João do Rio do Peixe, Cabedelo, Juru, Cruz do Espírito Santo e Cacimba de Dentro. O prefeito de Lucena, Antônio Mendonça Monteiro Júnior, e o vice-prefeito, Marcelo Sales de Mendonça, por exemplo, são acusados nos autos da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) nº 061/2008, promovida pela coligação ‘Lucena de Verdade’ de suposta captação ilícita de sufrágio (compra de votos) praticada nas eleições de 2008. A Justiça Eleitoral considerou a acusação procedente, mas os gestores recorreram da decisão.
O Recurso Eleitoral de nº 502437 dos gestores de Lucena está na pauta do TRE e tem como relatora a juíza federal Niliane Meira Lima, cujo mandato termina próximo dia 14.
O ex-prefeito Luciano Carneiro da Cunha, de Cruz do Espírito Santo, também deverá ter julgado um Recurso Criminal de nº 297608. O relator do processo é o desembargador Manoel Soares Monteiro. O ex-prefeito é acusado pelo Ministério Público Eleitoral de captação ilícita de sufrágio, denúncia que foi considerada pela Justiça Eleitoral como procedente em parte na origem.
Pelo menos três processos da pauta do TRE correm em segredo de Justiça, tais como o Recurso Eleitoral nº 563065 em face de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) originário do município de Puxinanã, que também deverá ir a julgamento na próxima terça-feira, dia 7, sob a relatoria do juiz Miguel de Britto Lyra Filho.
O sigilo do processo também é o caso do Recurso Eleitoral (RE) nº 1620 do município de São João do Rio do Peixe, e do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) nº 73, originário do município de Juru, que está sob a relatoria do juiz João Batista Barbosa.
Zé Régis e o vice serão julgados
Outro Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED), de nº 60, também da relatoria do juiz João Batista Barbosa, tem como recorridos o prefeito de Cabedelo, José Francisco Régis, e o vice-prefeito, Sebastião Plácido de Almeida, acusados de abuso de poder político e econômico, nas eleições de 2008.
A ação contra os gestores foi promovida pelos seguintes partidos: PHS, DEM, PT, PRB, PC do B, PT do B, PSDC, PMDB e PRP de Cabedelo.
CACIMBA
Um processo do município de Cacimba de Dentro também está previsto na pauta. Trata-se do RE nº 634 do Ministério Público contra o prefeito Edmilson Gomes de Souza, que foi candidato pela coligação “Por amor a Cacimba de Dentro” nas últimas eleições. O relator do feito é o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.
Um vereador de São João do Cariri, Hermano José Coutinho de Morais, acusado pelo Ministério Público Eleitoral de suposta prática de crime de corrupção eleitoral, também terá um recurso criminal julgado na próxima sessão. (AL)
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